Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Empresa é condenada em quase 5 milhões por doação ilegal para campanhas eleitorais

Libra Administração e Participações S. A. foi condenada por doar valores acima do limite legal para campanhas nas eleições de 2010

TRE/SP mantém condenação de Haddad e Lula por propaganda antecipada no Programa do Ratinho

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Abolição da “prisão disciplinar” para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública – primeiras considerações

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Ex-ministro do TSE Admar Gonzaga faz palestra no canal TVIAB, na quinta

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Moro adia interrogatório de Lula no processo do sítio de Atibaia para depois da eleição

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Fachin defende celeridade do STF em julgamento do recurso que pede suspensão da pena de Lula

Fachin, julgamento deveria ocorrer antes do próximo dia 15 para evitar dúvidas no processo eleitoral.

Câmara aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário

política: a que modifica o sistema eleitoral de deputados e vereadores e o financiamento de campanhas

Ressuscitar a Guerra Fria: Yes, We Can!

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Regulamentação de pontos da reforma política pode ser votada em julho, diz Cunha

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Questões de Regimento Interno e Noções de Administração Pública

de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012

TSE suspende afastamento do presidente do TRE-SP

"ingerência" da Justiça Estadual cobre a Justiça Eleitoral, que é federal

TSE confirma cassação do prefeito de Valença (RJ) por exercer terceiro mandato consecutivo no cargo

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (27), a

Defesa de hipossuficiente em crimes eleitorais deve ser garantida pelo estado

possuem condições econômicas (hipossuficientes) e respondem a processos na Justiça Eleitoral, mesmo

TSE aplica multa a prefeito de Agudos (SP) por propaganda irregular

Durante a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (23), os ministros

CNJ abre novo processo contra Motta Moraes

O desembargador Alberto Motta Moraes, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de

TRE-SC confirma a cassação do prefeito de Maracajá por compra de votos

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) manteve a